A Constituição diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (art. 5º), mas a população pertencente à sigla LGBTQIAPN+, enquadrada como “minoria social”, encontra diversas barreiras e vive sob a violência do olhar preconceituoso apenas por exercer a liberdade de ser quem se é.
Para enfatizar a importância de um tratamento igualitário, respeitoso e acolhedor, no último dia 20, o SINTAJ realizou o I Encontro de Minorias com o tema “Acolhendo o Pluralismo e a Garantia de Direitos da População LGBTQIAPN+”. O objetivo deste encontro foi discutir como o judiciário acolhe as demandas das pessoas LGBTQIAPN+, além de refletir a respeito de possíveis caminhos para a construção de espaços plurais dentro do próprio sistema de justiça para os seus servidores.
Outros assuntos foram discutidos a partir da formação de mesas com temas como “Permita que eu fale, não as minhas cicatrizes”: perspectivas trans para a construção de uma sociedade acolhedora. Paulett Furacão e João Hugo Cerqueira comandaram discussão e destacaram em suas falas os aspectos de interseccionalidade entre gênero e raça, além de suas vivências como pessoas trans para além das estatísticas negativas, afinal são profissionais que atuam em suas áreas com competência e maestria.
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Esta discussão foi conduzida pelo coordenador do SINTAJ Luiz Cláudio Oliveira que destacou a importância do evento e o quanto a instituição se sentia na obrigação de realizar uma discussão tão primordial para a sociedade e contribuir para a desconstrução de preconceitos. Luiz também ressaltou que a promoção de debates sobre como o Poder Judiciário atende a demandas dos grupos minoritários como pessoas LGBT+, negros e negras e mulheres, permite descobrir maneiras de recriar ambientes inclusivos tanto social como judicialmente.
DIREITOS EM PAUTA
À tarde, a segunda mesa foi conduzida pelo coordenador do Sindicato Adelson Oliveira, que enfatizou a responsabilidade social do SINTAJ como organização que trabalha em prol da eliminação de preconceitos e desigualdades. Além de recordar que o Sindicato também é um instrumento para debater questões sociais, não somente as direcionadas para o ambiente laboral.
E para compor essa mesa foram convidados Vinícius Zacarias e Diego Nascimento que trataram sobre Avanços e desafios das políticas públicas para a comunidade LGBTQIAPN+ e o sistema de justiça no Brasil. Os palestrantes trouxeram discussões sobre o tratamento e a condução do poder judiciário em torno desta população e a necessidades de elaboração de uma legislação direcionada a manter e determinar direitos para pessoas que pertencem a sigla LGBTQIAPN+.
Em seguida foi realizada a Oficina: Atendimento à População LGBTQIAPN+, com Thaís Faria que conduziu o momento de maneira constritiva onde os filiados e filiadas presentes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas que cerceiam sobre a comunidade pertencente a sigla.
Durante o encontro, foram distribuídas cartilhas de autoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que tratam sobre o tema do evento, sendo elas: “Direitos LGBT+: Nenhum direito a menos” e “Entendendo a diversidade sexual. E para informar com a DPE/BA atua de maneira especializada em defesa da dignidade e dos direitos da população LGBTQIAPN+. Para ressaltar a importância da atuação da DPE/BA, participou do evento a servidora Yuna Vitória representando a Coordenação de Direitos Humanos.
E para encerrar o encontro, a categoria do SINTAJ participou do show da cantora sul- baiana Eloah Monteiro que apresentou músicas desde MPB até o samba de roda do recôncavo.
O SINTAJ acredita que é preciso somar forças para a eliminação de qualquer tipo de preconceitos e desigualdades para garantir o tão sonhado bem-estar social para todas, todos e todes!
Sindicato FORTE, Servidor RESPEITADO!