O SINTAJ, durante os seus 32 anos, nunca declinou de uma luta. Sempre atento às pautas da categoria, durante este ano, realizou muitas ações em defesa dos servidores e das servidoras do Poder Judiciário baiano. Lembrando que cada passo dado pela entidade sindical só foi possível por conta da participação de cada um dos filiados […]
2025 FOI UM ANO DE MUITA LUTA Read More »
O Decreto Judiciário nº 1096 foi publicado ontem (18) pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, alterando os valores das faixas para reembolso do auxílio saúde. O decreto que entrou em vigor ontem terá efeito a partir de 1° de janeiro de 2026. O regulamento passa a vigorar da seguinte maneira: Segundo
TJBA PUBLICA DECRETO COM ALTERAÇÃO NO VALOR DAS FAIXAS PARA REEMBOLSO DO AUXÍLIO-SAÚDE Read More »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) julgou procedente a Apelação interposta pelo SINTAJ em ação que trata da aplicação correta dos reajustes salariais dos servidores do Poder Judiciário. A decisão, proferida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, reformou a sentença de primeiro grau e determinou que o Estado da Bahia aplique corretamente os reajustes
Com 62 votos, os parlamentares aprovaram o descongelamento por tempo de serviço e agora é aguardar a lei ser sancionada pelo presidente da República Na última terça-feira (16), o Senado Federal, durante sessão, votou e aprovou o Projeto de Lei Complementar (PL) nº 143/2020, que garante o reconhecimento do tempo de serviço dos servidores públicos
Foi publicado no Diário da Justiça de hoje (16), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, a Portaria º 213/2025 com a relação atualizada dos servidores aposentados com direito à progressão automática por merecimento. Essa informação é um anseio dos filiados e filiadas do SINTAJ que lutou em defesa deste direito para
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), entidade à qual o SINTAJ é filiado, realiza na próxima quinta-feira, dia 18, a live “Reforma Administrativa e os Impactos no Serviço Público”. A atividade integra a campanha “Não é reforma, é demolição”, que conta com o apoio do SINTAJ, e será transmitida às 18
O SINTAJ realizou hoje (13), a última Assembleia Geral Extraordinária do ano, para apresentar e construir o novo PCCV. Vale ressaltar que o texto já foi entregue ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, a reunião foi para estabelecer parâmetros nos itens do plano. O coordenador Antônio Jair destacou que se reuniu
SINTAJ REALIZA ASSEMBLEIA PARA TRATAR DA CONSTRUÇÃO DO PCCV Read More »
A parte virtual da Assembleia Geral Extraordinária deste sábado, dia 13/12, será na plataforma Zoom. A sala será liberada, em primeira chamada, às 09h. Na pauta, o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV). Ao entrar, por favor, atualize sua identificação no Zoom com nome e número de cadastro ou se identifique no chat. Para
LINK LIBERADO PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA NESTE SÁBADO (13) Read More »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) respondeu à consulta apresentada pelo SINTAJ no processo TJ-ADM-2025/50564 sobre a possibilidade de servidores efetivos exercerem atividades privadas, como atuar como Microempreendedor Individual (MEI), sócio ou administrador de empresas. Após análise da Corregedoria-Geral da Justiça e da Consultoria Jurídica da Presidência, o Tribunal concluiu que não há autorização
O SINTAJ realizou ontem (10) uma reunião virtual aberta com a base para apresentar a versão preliminar do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Tribunal de Justiça da Bahia. O encontro, que contou com a leitura da proposta e espaço para dúvidas e sugestões, teve como foco garantir uma construção coletiva, transparente
