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TJBA MAIS PERTO: SINTAJ DISPONIBILIZA SUPORTE JURÍDICO EM PRIMEIRA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO EM BARREIRAS

O SINTAJ participou da última edição do TJBA Mais perto, realizado ontem, 11, na comarca de Barreiras, Fórum Tarcilo Vieira de Melo. O projeto tem como objetivo levar informações e serviços realizados pelas unidades administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a servidores(as) e magistrados(as) fora da capital. Essa é a primeira vez que […]

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SINTAJ PROTOCOLA PEDIDO PARA MELHORIA DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AO FÓRUM DO IMBUÍ

O SINTAJ protocolou um pedido junto à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para aprimorar a segurança e a acessibilidade nas vias de entrada do Fórum Regional do Imbuí. No processo administrativo TJ-COI-2024/23171, o Sindicato solicita que o Tribunal também viabilize o acesso à unidade pelo estacionamento do Fórum, que está localizado ao

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MOBILIZAÇÃO EM TORNO DO APENSAMENTO DA PEC 06/2024 À PEC 555/2006 CRESCE | FENAJUD

Assessoria parlamentar da Fenajud apresentou um balanço, onde consta que 25 congressistas já protocolaram requerimentos na Câmara dos Deputados. A meta, segundo o MOSAP, é alcançar 300 pedidos. A Fenajud enviou ofício aos sindicatos de base para que articulem apoio junto aos parlamentares em seus estados. A mobilização em torno do apensamento da PEC 6/2024

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VITÓRIA: COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA APROVA EXTENSÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE AOS APOSENTADOS E APOSENTADAS

Proposta seguirá agora para apreciação do Tribunal Pleno Pauta de constante luta do SINTAJ no decorrer desses últimos anos, o auxílio-saúde dos aposentados obteve mais um passo para a sua concretização. Na manhã de ontem, 10, a Comissão de Reforma Judiciária aprovou, por unanimidade, a proposta do Tribunal de Justiça da Bahia que visa alterar

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AUXÍLIO-SAÚDE: SINTAJ PARTICIPA DE REUNIÃO NA COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA NESTA QUARTA-FEIRA (10)

Solicitação do Sindicato foi deferida pela Desembargadora Ivone Bessa Ramos A Resolução n° 09, de 26 de maio de 2021, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que visa ampliar o auxílio-saúde aos aposentados, aposentadas e pensionistas, será debatida em reunião da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento do Tribunal nesta quarta-feira, dia 10/07.

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SINTAJ ACOMPANHA CARAVANA DO “TJBA MAIS PERTO” EDIÇÃO BARREIRAS

Com prestação de serviços para servidores(as) e magistrados(as), evento ocorre nos dias 10 e 11 A comarca de Barreiras recebe nos dias 10 e 11/07 atividades do projeto “TJBA Mais Perto”. Com prestação de diferentes serviços, o evento é voltado a servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O SINTAJ, que já

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JUÍZ DETERMINA QUE ESTADO SE MANIFESTE NO PROCESSO DO ABONO PERMANENTE

Prazo para manifestação estabelecido foi de 30 dias O Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Glauco Dainese de Campos, determinou que o Estado da Bahia se manifeste no prazo de 30 dias sobre o processo de execução n.º 0171918-16.2007.8.05.0001, conhecido como “Processo dos R$60,00”, movido pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares

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SERVIDORES TÊM ATÉ DOMINGO (30) PARA ENVIAR DECLARAÇÃO ANUAL DE BENS

Magistrados(as) e servidores(as) têm até o próximo domingo (30) para enviar a Declaração Anual de Bens 2024. Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) têm até o próximo domingo (30) para enviar a Declaração Anual de Bens 2024. A apresentação é obrigatória e está prevista no Decreto Judiciário nº 146, de 06

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TJBA AMPLIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA APOSENTADOS(AS)

Instrução Normativa n. 02/2024 disciplina as atividades ofertadas pela Diretoria de Assistência à Saúde O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estendeu a prestação de serviços de saúde aos servidores(as) aposentados(as). Agora este público passa a também ter acesso aos serviços de psicologia, odontologia, fisioterapia, nutrição e massoterapia. A novidade consta na Instrução Normativa 02/2024,

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NOTA DE REPÚDIO CONTRA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS

O SINTAJ repudia a ação da Associação Cearense de Magistrados (ACM) que interferiu indevidamente na deliberação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) das servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A categoria do Poder Judiciário Cearense vem se articulando durante 5 anos a partir de negociações e

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