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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA regulamentou através do Decreto n.º 497, de 4 de julho de 2025, a resolução n.º 07 de 16 de abril de 2025, que institui o benefício Assistência Pré-escolar ou auxílio-creche, a fim de ressarcir despesas comprovadas com filhos e dependentes de magistrados e servidoras(es). Porém,

Pleito acontecerá no dia 19 de julho e seguirá regras do Regimento Interno do Conselho O SINTAJ convoca os(as) delegados(as) sindicais eleitos(as) para o triênio 2025-2027 a participarem da eleição da Mesa Diretora do Conselho de Delegados(as), que ocorrerá no dia 19 de julho, às 09 horas, na modalidade híbrida – presencial, na sede do

Filiados(as) interessados(as) devem enviar documentação até o dia 10/07; confira a lista O Núcleo de Precatórios do TJBA, por meio do gestor Dr. Sadraque Tognin, publicou o Edital nº 01/2025, que abre prazo para acordo direto para pagamento de precatórios, com deságio de 40% sobre o valor atualizado. O período para adesão começa no próximo

O SINTAJ manifesta sua total solidariedade ao vereador professor Hamilton Assis (PSOL), diante da tentativa de cassação de seu mandato pela Câmara Municipal de Salvador. O professor Hamilton é uma das vozes que se somam à luta por justiça social, por valorização dos serviços públicos e pela irrestrita defesa dos direitos da classe trabalhadora. Assim

Na manhã desta quinta-feira (27), o SINTAJ protocolou um pedido administrativo de nº TJ-ADM-2025/50068 junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) requerendo a aplicação imediata da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema Repetitivo nº 1.233, que reconhece a natureza remuneratória do abono de permanência e determina sua inclusão na base

Informações devem ser enviadas por meio de um formulário, confira como enviar O SINTAJ está reunindo informações de filiados(as) que tiveram corte na folha de ponto durante a greve de 2010. Os(as) interessados(as) devem preencher o formulário disponível no link: https://forms.gle/RK4n2kMWHVmSDqEF7. Os dados serão utilizados na elaboração do plano de compensação dessas faltas, que será

A Justiça concedeu liminar favorável a uma servidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representada pelo jurídico do SINTAJ, suspendendo o corte de ponto aplicado de forma ilegal durante a greve da categoria. A decisão, deferida pelo desembargador José Cícero Landin Neto, contesta os efeitos do Decreto Judiciário nº 418/2025, publicado no dia 27

O SINTAJ informa que os(as) servidores(as) filiados(as) que tiveram corte de ponto durante a greve podem solicitar apoio financeiro do fundo de greve, conforme deliberado em assembleia pela categoria. Para isso, é necessário enviar um e-mail para financeiro@sintaj.org com as seguintes informações: A solicitação será analisada com base no regulamento do fundo de greve. Essa

Aprovação do pacote de projetos do TJBA na ALBA, e o descaso com o PCCV, reforça a falta de valorização da categoria, o que tanto se denunciou durante a greve Indignada, porém não surpresa. Esse é o sentimento da categoria ao se ver desrespeitada em detrimento de tamanho esforço do Tribunal de Justiça da Bahia