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  • 20 de julho de 2024 14:11
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Autor: sintaj

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Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Olindina

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 858/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Olindina,  e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 858, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. […]

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Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itapicuru

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 857/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itapicuru,  e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 857, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. Institui

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Decreto dispõe sobre o recadastramento de todos os servidores do TJBA

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 845/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre o recadastramento de todos os servidores ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 845,

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Projeto do TJ-BA para acabar com supersalários é 'engodo', ataca sindicalista

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por Cláudia Cardozo A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud-BA), Maria José, afirmou que a entidade é contra proposta que reformula o Plano de Cargos e Salários dos servidores, que pode enxugar os penduricalhos da  folha de pagamento. “O Sinpojud é contra essa minuta, é contra esse projeto, pois ele

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Tribunal de Justiça da Bahia entra na luta de prevenção e combate ao câncer de mama

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Com o objetivo de contribuir no combate ao câncer de mama, o Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à companha Outubro Rosa e vai realizar ações para conscientizar a população da importância da prevenção. Durante todo o mês de outubro, as fachadas da sede do TJBA, dos fóruns Ruy Barbosa e Regional do Imbuí, bem

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Outubro Rosa – O SINTAJ apoia essa causa!

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  Confira algumas instituições que estarão oferecendo atendimento a comunidade: Campanha Outubro Rosa: Konica Minolta e Delfin Saúde disponibilizam exame de mamografia gratuito em Salvador.  Ilhéus promove a Campanha Outubro Rosa Fundação José Silveira e Eco D lançam sexta edição do Outubro Rosa na Bahia INCA – Material de Campanha do Outubro Rosa Campanha Outubro Rosa começa nesta

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Decreto designa o dia 30/09 para instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Camaçari

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (30), decreto judiciário nº 831/2015, de 29 de setembro de 2015, dispondo sobre a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Camaçari. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 831, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.   Designa

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O Judiciário no Brasil, segundo Comparato

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Introdução de Inês Castilho/Carta Capital A quem há de ser atribuída no Estado a função jurisdicional? Em razão do que, devem os titulares desse poder exercê-lo? É admissível que os órgãos judiciários atuem sem controles? O estudo que se lerá abaixo sobre o poder judiciário brasileiro é de Fábio Konder Comparato, professor titular de Filosofia

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