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TJ-BA envia projeto de lei por auxílio-moradia para juízes e desembargadores

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por Juliana Almirante O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, encaminhou, na quarta-feira (24), à Assembleia Legislativa (AL-BA), um projeto de lei que concede auxílio-moradia para magistrados baianos (confira a íntegra). A proposta foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta sexta (26). O chefe do TJ-BA argumenta que a […]

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AGU e Governo da Bahia defendem no STF constitucionalidade da criação da Câmara do Oeste

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por Cláudia Cardozo A Advocacia Geral da União (AGU) e o Governo da Bahia, em pareceres, se manifestaram de forma contrária a ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contra a Lei Eserval Rocha, que cria a Câmara do Oeste. A ação é relatada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo

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Confira nova lista de notificação de desvio de função

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A Corregedora Geral da Justiça em cumprimento à ordem emanada pelo Conselho Nacional de Justiça, noticia a necessidade de instauração de Processo Administrativo com a finalidade de investigar, apurar e regularizar situações que envolvem desvio de função de servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Leia na íntegra. Em despacho DESPACHO EXARADO PELO

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Turmas Recursais passam a funcionar em novo endereço a partir de segunda (29)

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Em comunicado no site do TJBA, a Coordenação dos Juizados Especiais informa que, a partir de segunda-feira, dia 29/9, as Turmas Recursais do TJBA passam a funcionar em novo endereço. As turmas funcionarão no novo prédio localizado no bairro do Imbuí, na Rua Padre Casemiro Quiroba, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, onde funcionava o

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Decreto suspende expediente externo das Turmas Recursais e a fluência dos prazos processuais

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 597/2014, de 24 de setembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente externo das Turmas Recursais e a fluência dos prazos processuais. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 597, de 24 DE SETEMBRO DE 2014.

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Euclides da Cunha

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 606/2014, de 24 de setembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Euclides da Cunha. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 606, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cícero Dantas

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 605/2014, de 24 de setembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cícero Dantas. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 605, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

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TJ quer elevar comarcas de Paulo Afonso, Alagoinhas e Porto Seguro

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por Maria Garcia O Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) protocolou na última quarta-feira (18) um projeto de lei na Assembleia Legislativa para elevar as comarcas dos municípios de Paulo Afonso, Alagoinhas e Porto Seguro. Com a mudança, os municípios deixariam de ter suas divisões administrativas classificadas como 2ª entrância – movimento forense superior a

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TJ-BA está entre os tribunais de menor desempenho em relatório do CNJ

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Com 47,7% de alcance de desempenho, o Tribunal de Justiça da Bahia está entre os tribunais que tiveram menor produtividade no Relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será divulgado nesta terça-feira (23), às 14 horas, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Segundo informações do Blog do

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Conselheiro do CNJ escuta ACM Neto e Jaques Wagner em processo contra Hirs e Britto

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O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai escutar 16 testemunhas arroladas pela defesa dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Entre as testemunhas, estão o governador Jaques Wagner e o prefeito de Salvador, ACM Neto. Além deles, serão escutados diversos magistrados. O

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