O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (17), decreto judiciário nº 656/2014, de 16 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais no 1º Juizado Especial Criminal – Nazaré da Comarca de Salvador. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 656, DE 16 […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (17), decreto judiciário nº 655/2014, de 16 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itabuna. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 655, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 Suspende o expediente
Decreto suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itabuna Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por maioria dos votos, alterou o regimento interno do tribunal, que dispõe sobre a eleição de advogados e membros do Ministério Público para o cargo de desembargador, através do quinto constitucional. Por maioria, ficou definido que a eleição do quinto constitucional, a partir de agora, será
“Entre os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe o pagamento da vantagem, coloca-se o administrador entre a cruz e a caldeirinha: haverá ele de escolher sofrer sanção do Tribunal de Contas da União ou da Corregedoria Nacional de Justiça pelo descumprimento de um
Judiciário deve prezar pela moralidade, diz conselheira Read More »
SINTAJ participa na manhã desta terça da reunião com outros membros da Mesa Permanente de Articulações para finalizar a carta de intenções, com as proposições extraídas do Seminário – “Problemas e Soluções para o judiciário Baiano” ocorrido no dia 12/09. sindicato FORTE, servidor RESPEITADO!
SINTAJ participa na manhã desta terça (14) da reunião da Mesa Permanente de Articulações Read More »
Nosso filiado Bruno Calheira, de Itabuna, numa excelente iniciativa, desenvolveu uma nova ferramenta, onde ele propõe que reflitamos sobre frases que usamos cotidianamente. Adaptando a frase a vários grupos sociais podemos avaliar como é o impacto gerado, inclusive nos inserindo no contexto escolhido, para estimular uma maior reflexão. ”Se qualquer uma das frases te parecer ofensiva ou
Conheça o Ofensômetro e teste se a sua frase ou ideia é ofensiva ou preconceituosa Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (14), decreto judiciário nº 651/2014, de 09 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente no Núcleo de Atendimento Judiciário-NAJ e na 1ª Casa de Justiça e Cidadania, no dia 20 de outubro do ano em curso, em razão da comemoração
O pedido da Advocacia-Geral da União para suspender o pagamento de auxílio-moradia a juízes de todo o país foi negado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (10), a ministra julgou o mandado de segurança em que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. A AGU pedia para o Supremo derrubar aliminar
Pedido da AGU para suspender auxílio-moradia a juízes é negado por Rosa Weber, do STF Read More »
EDITAL DE REMOÇÃO Nº. 05/2014-CGJ O DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 89, inciso XLI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como, os arts. 14, 15, 16 e 17
TJBA publica Edital de Remoção Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (13), decreto judiciário nº 650/2014, de 10 de outubro de 2014, dispondo sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da Secretaria da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras. Leia na
