“Entre os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe o pagamento da vantagem, coloca-se o administrador entre a cruz e a caldeirinha: haverá ele de escolher sofrer sanção do Tribunal de Contas da União ou da Corregedoria Nacional de Justiça pelo descumprimento de um […]
Judiciário deve prezar pela moralidade, diz conselheira Read More »
SINTAJ participa na manhã desta terça da reunião com outros membros da Mesa Permanente de Articulações para finalizar a carta de intenções, com as proposições extraídas do Seminário – “Problemas e Soluções para o judiciário Baiano” ocorrido no dia 12/09. sindicato FORTE, servidor RESPEITADO!
SINTAJ participa na manhã desta terça (14) da reunião da Mesa Permanente de Articulações Read More »
Nosso filiado Bruno Calheira, de Itabuna, numa excelente iniciativa, desenvolveu uma nova ferramenta, onde ele propõe que reflitamos sobre frases que usamos cotidianamente. Adaptando a frase a vários grupos sociais podemos avaliar como é o impacto gerado, inclusive nos inserindo no contexto escolhido, para estimular uma maior reflexão. ”Se qualquer uma das frases te parecer ofensiva ou
Conheça o Ofensômetro e teste se a sua frase ou ideia é ofensiva ou preconceituosa Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (14), decreto judiciário nº 651/2014, de 09 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente no Núcleo de Atendimento Judiciário-NAJ e na 1ª Casa de Justiça e Cidadania, no dia 20 de outubro do ano em curso, em razão da comemoração
O pedido da Advocacia-Geral da União para suspender o pagamento de auxílio-moradia a juízes de todo o país foi negado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (10), a ministra julgou o mandado de segurança em que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. A AGU pedia para o Supremo derrubar aliminar
Pedido da AGU para suspender auxílio-moradia a juízes é negado por Rosa Weber, do STF Read More »
EDITAL DE REMOÇÃO Nº. 05/2014-CGJ O DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 89, inciso XLI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como, os arts. 14, 15, 16 e 17
TJBA publica Edital de Remoção Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (13), decreto judiciário nº 650/2014, de 10 de outubro de 2014, dispondo sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da Secretaria da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras. Leia na
sindicato FORTE, servidor RESPEITADO!
Festa em comemoração ao dia do Servidor! Read More »
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Uma Homenagem do SINTAJ ao Dia das Crianças Read More »
A FENAJUD repudia a concessão do auxílio-moradia aos magistrados de todo o país, a partir de decisão do ministro Luiz Fux. O benefício foi regulamento no último dia 7, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução 199. De acordo com a norma, o benefício não será pago a magistrados aposentados e nos
