Concurso Público para Servidor
Imprensa/TJBA
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Janot afirma que investigação do CNJ contra Hirs e Britto é procedente pela gravidade do caso
por Cláudia Cardozo O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou a denegação do mandado de segurança impetrado pelos desembargadores Mario Alberto Hirs e Telma Laura Britto contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que os afastaram dos cargos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Presidência reajusta auxílio alimentação de servidores e magistrados
Por meio de Decreto Judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28), em homenagem ao Dia do Servidor, a Presidência do Tribunal de Justiça estabelece reajuste para R$ 810 no auxílio alimentação dos servidores e magistrados. Na tarde de ontem, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, recebeu a diretoria executiva
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Decreto desloca as Varas do Sistema dos Juizados Especiais instaladas nos bairros do IAPI e da Baixa dos Sapateiros para o Fórum Regional do Imbuí e renomeia estas e demais Varas da Capital
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 677/2014, de 27 de outubro de 2014, dispondo sobre o deslocamento das Varas do Sistema dos Juizados instaladas nos bairros do IAPI e da Baixa dos Sapateiros para o Fórum Regional do Imbuí, nesta Comarca, e a necessidade
Decreto prorroga os efeitos do Decreto nº 618, que suspende o funcionamento da Secretaria da 1ª Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 676/2014, de 27 de outubro de 2014, dispondo sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da Secretaria da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras.
Decreto aumenta o valor do auxílio-alimentação
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 675/2014, de 27 de outubro de 2014, dispondo sobre aumento do valor do auxílio-alimentação. Leia na íntegra. *Republicação corretiva. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 675, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. Majora o valor do auxílio-alimentação O PRESIDENTE
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AUMENTO NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
O SINTAJ, na tarde de hoje (27), negociou com o Presidente Eserval Rocha, o aumento do auxílio alimentação que não sofria reajuste há dois anos. O mesmo passará ao valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), sofrendo assim um reajuste maior que o inflacionário e será pago na folha de novembro. O Presidente se
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Veja as quatro novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo
Não cabe ao Judiciário aumentar os salários de servidores públicos usando como fundamento o princípio da isonomia. O entendimento terá de ser aplicado por todos os tribunais a partir desta quinta-feira (16/10), uma vez que o Supremo Tribunal Federal aprovou uma súmula vinculante sobre o assunto. Outras três também foram aprovadas, todas são uma transformação
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