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Magistrados e servidores devem validar usuário e login de rede até 30 de outubro

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Com o objetivo de melhorar o desempenho da rede de dados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário devem validar seu usuário de rede e confirmar ou retificar, se não estiverem corretos, os dados constantes do formulário que estará disponível no site a partir desta quarta-feira […]

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Turmas Recursais já funcionam em novo endereço na Avenida Paralela

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As Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já estão em novo endereço. A partir desta segunda-feira (29/9), os órgãos funcionam em um novo prédio do TJBA, localizado no bairro do Imbuí, na Rua Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, onde funcionava o depósito de remédios da Farmácia Sant’ana.

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Termina nesta terça-feira (30) prazo para recadastramento de inativos

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Termina nesta terça-feira (30) o prazo para o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores inativos do Poder Judiciário baiano. Para o recadastramento, magistrados e servidores aposentados deverão apresentar os originais ou cópias autênticas de RG, CPF, comprovante de residência e original do Atestado de Vida, obtido mediante consulta no site www.portaldoservidor.ba.gov.br. O recadastramento é presencial e

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TJ-BA envia projeto de lei por auxílio-moradia para juízes e desembargadores

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por Juliana Almirante O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, encaminhou, na quarta-feira (24), à Assembleia Legislativa (AL-BA), um projeto de lei que concede auxílio-moradia para magistrados baianos (confira a íntegra). A proposta foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta sexta (26). O chefe do TJ-BA argumenta que a

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AGU e Governo da Bahia defendem no STF constitucionalidade da criação da Câmara do Oeste

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por Cláudia Cardozo A Advocacia Geral da União (AGU) e o Governo da Bahia, em pareceres, se manifestaram de forma contrária a ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contra a Lei Eserval Rocha, que cria a Câmara do Oeste. A ação é relatada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo

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Confira nova lista de notificação de desvio de função

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A Corregedora Geral da Justiça em cumprimento à ordem emanada pelo Conselho Nacional de Justiça, noticia a necessidade de instauração de Processo Administrativo com a finalidade de investigar, apurar e regularizar situações que envolvem desvio de função de servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Leia na íntegra. Em despacho DESPACHO EXARADO PELO

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Turmas Recursais passam a funcionar em novo endereço a partir de segunda (29)

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Em comunicado no site do TJBA, a Coordenação dos Juizados Especiais informa que, a partir de segunda-feira, dia 29/9, as Turmas Recursais do TJBA passam a funcionar em novo endereço. As turmas funcionarão no novo prédio localizado no bairro do Imbuí, na Rua Padre Casemiro Quiroba, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, onde funcionava o

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Decreto suspende expediente externo das Turmas Recursais e a fluência dos prazos processuais

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 597/2014, de 24 de setembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente externo das Turmas Recursais e a fluência dos prazos processuais. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 597, de 24 DE SETEMBRO DE 2014.

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Euclides da Cunha

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 606/2014, de 24 de setembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Euclides da Cunha. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 606, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cícero Dantas

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 605/2014, de 24 de setembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cícero Dantas. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 605, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

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