O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (10), decreto judiciário nº 505/2015, de 09 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Miguel Calmon, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 505, DE 09 DE JULHO […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (07), decreto judiciário nº 499/2015, de 06 de julho de 2015, dispondo sobre a instituição do Juizado Especial Cível de Apoio do Instituto do Cacau para recepção e atermação dos pedidos iniciais referentes às causas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (26), decreto judiciário nº 403/2015, de 25 de maio de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Santo Antônio de Jesus. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 403, DE 25 DE MAIO DE 2015
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (26), decreto judiciário nº 400/2015, de 25 de maio de 2015, dispondo sobre a prorrogação da suspensão do expediente e das audiências das Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana nas datas que indica . Leia na íntegra
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (20), decreto judiciário nº 388/2015, de 19 de maio de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana. Leia na íntegra O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA,
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (18), decreto judiciário nº 376/2015, de 14 de maio de 2015, torna sem efeito, em parte, o Decreto n. 372, de 13 de maio de 2015, que suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara do Sistema
Decreto torna sem efeito, em parte, o Decreto n. 372, de 13 de maio de 2015 Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (14), decreto judiciário nº 373/2015, de 13 de maio de 2015, dispondo sobre o prazo para a Declaração de Bens e Rendas por Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (14), decreto judiciário nº 372/2015, de 13 de maio de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho. Leia na íntegra O PRESIDENTE
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (13), decreto judiciário nº 367/2015, de 12 de maio de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 367,
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 346/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 51ª Vara de Substituições em 55ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 346, DE 27 DE ABRIL DE
