O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 675/2014, de 27 de outubro de 2014, dispondo sobre aumento do valor do auxílio-alimentação. Leia na íntegra. *Republicação corretiva. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 675, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. Majora o valor do auxílio-alimentação O PRESIDENTE […]
Decreto aumenta o valor do auxílio-alimentação Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA em sessão plenária publicou nesta sexta feira (24), resolução nº 16/2014, de 08 de outubro de 2014, dispondo revogação da Resolução nº 03, de 13 e 14 de junho de 1992, que criou e autorizou o funcionamento da Central de Cálculos na Comarca da Capital. Leia
TJBA desativa a Central de Cálculos da Capital Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (22), decreto judiciário nº 661/2014, de 21 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia no dia 31 de outubro de 2014, em razão das comemorações ao “Dia do Servidor Público”,
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (22), decreto judiciário nº 658/2014, de 21 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente externo, a fluência dos prazos processuais e a realização de audiências no 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas/IAPI, turnos matutino e
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (17), decreto judiciário nº 656/2014, de 16 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais no 1º Juizado Especial Criminal – Nazaré da Comarca de Salvador. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 656, DE 16
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (17), decreto judiciário nº 655/2014, de 16 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itabuna. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 655, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 Suspende o expediente
Decreto suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itabuna Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (14), decreto judiciário nº 651/2014, de 09 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente no Núcleo de Atendimento Judiciário-NAJ e na 1ª Casa de Justiça e Cidadania, no dia 20 de outubro do ano em curso, em razão da comemoração
EDITAL DE REMOÇÃO Nº. 05/2014-CGJ O DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 89, inciso XLI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como, os arts. 14, 15, 16 e 17
TJBA publica Edital de Remoção Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (13), decreto judiciário nº 650/2014, de 10 de outubro de 2014, dispondo sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da Secretaria da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras. Leia na
A Corregedora Geral da Justiça em cumprimento à ordem emanada pelo Conselho Nacional de Justiça, noticia a necessidade de instauração de Processo Administrativo com a finalidade de investigar, apurar e regularizar situações que envolvem desvio de função de servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Leia na íntegra. Em despacho DESPACHO EXARADO PELO
Confira nova lista de notificação de desvio de função Read More »
