O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 676/2014, de 27 de outubro de 2014, dispondo sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da Secretaria da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras. […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 675/2014, de 27 de outubro de 2014, dispondo sobre aumento do valor do auxílio-alimentação. Leia na íntegra. *Republicação corretiva. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 675, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. Majora o valor do auxílio-alimentação O PRESIDENTE
Decreto aumenta o valor do auxílio-alimentação Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA em sessão plenária publicou nesta sexta feira (24), resolução nº 16/2014, de 08 de outubro de 2014, dispondo revogação da Resolução nº 03, de 13 e 14 de junho de 1992, que criou e autorizou o funcionamento da Central de Cálculos na Comarca da Capital. Leia
TJBA desativa a Central de Cálculos da Capital Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (22), decreto judiciário nº 661/2014, de 21 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia no dia 31 de outubro de 2014, em razão das comemorações ao “Dia do Servidor Público”,
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (22), decreto judiciário nº 658/2014, de 21 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente externo, a fluência dos prazos processuais e a realização de audiências no 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas/IAPI, turnos matutino e
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (17), decreto judiciário nº 656/2014, de 16 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais no 1º Juizado Especial Criminal – Nazaré da Comarca de Salvador. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 656, DE 16
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (17), decreto judiciário nº 655/2014, de 16 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itabuna. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 655, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 Suspende o expediente
Decreto suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itabuna Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (14), decreto judiciário nº 651/2014, de 09 de outubro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente no Núcleo de Atendimento Judiciário-NAJ e na 1ª Casa de Justiça e Cidadania, no dia 20 de outubro do ano em curso, em razão da comemoração
EDITAL DE REMOÇÃO Nº. 05/2014-CGJ O DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 89, inciso XLI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como, os arts. 14, 15, 16 e 17
TJBA publica Edital de Remoção Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (13), decreto judiciário nº 650/2014, de 10 de outubro de 2014, dispondo sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da Secretaria da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras. Leia na
