O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (29), decreto judiciário nº 550/2014, de 28 de agosto de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos na Comarca de Bom Jesus da Lapa, no dia 1º de setembro de 2014. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (18), decreto judiciário nº 522/2014, de 15 de agosto de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais no Juizado Especial Cível da Comarca de Cícero Dantas, no dia 18 de agosto de 2014. Leia na íntegra.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (12), decreto judiciário nº 503/2014, de 08 de agosto de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Juazeiro. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 503, DE 8 AGOSTO DE 2014 Suspende o expediente e a
Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Juazeiro Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (01), decreto judiciário nº 484/2014, de 31 de julho de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Irecê. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 484, DE 31 DE JULHO DE 2014 Suspende o expediente
Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Irecê Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (31), decreto judiciário nº 473/2014, de 30 de julho de 2014, dispondo sobre a reedição do Decreto nº 820/2013, de 27 de setembro de 2013, com as alterações que se seguem, e determina o cumprimento do Decreto Judiciário nº 658, de
Decreto regulamenta concessão de licença-prêmio por assiduidade Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (25), decreto judiciário nº 385/2014, de 18 de junho de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência na Comarca de Boquira. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 385, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Suspende o expediente e
Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Boquira Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (25), decreto judiciário nº 384/2014, de 18 de junho de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência na Comarca de Itajuípe. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 384, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Suspende o expediente
Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itajuípe Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (16), decreto judiciário nº 370/2014, de 12 de junho de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência na Comarca de Oliveira dos Brejinhos. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 370, DE 12 DE JUNHO DE 2014 Suspender
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, publicou nesta quarta feira (11), ato conjunto nº 01/2014, de 10 de junho de 2014, dispondo sobre o Decreto de nº.339 da Presidência, o qual dispõe sobre o expediente nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia durante os jogos da Copa do Mundo
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (10), decreto judiciário nº 363/2014, de 09 de junho de 2014, dispondo sobre a prorrogação da suspensão do expediente forense na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 363, DE 9 DE JUNHO
