O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (22), decreto judiciário nº 863/2015, de 07 de outubro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador na data que indica. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO N° 863, […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 851/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ruy Barbosa, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 851, DE 02 DE OUTUBRO DE
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 850/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Felipe, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 850, DE 02 DE OUTUBRO DE
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 848/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Riachão das Neves, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 848, DE 02 DE OUTUBRO
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 847/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Governador Mangabeira, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 847, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 845/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre o recadastramento de todos os servidores ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 845,
Decreto dispõe sobre o recadastramento de todos os servidores do TJBA Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (30), decreto judiciário nº 831/2015, de 29 de setembro de 2015, dispondo sobre a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Camaçari. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 831, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. Designa
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (22), decreto judiciário nº 792/2015, de 21 de setembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana. Leia na
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (22), decreto judiciário nº 791/2015, de 21 de setembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana. Leia na
LEI Nº 13.372 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Reajusta os vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e dos cargos em comissão, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – O vencimento
Governador sanciona a lei que reajusta os vencimentos dos Servidores do Judiciário Read More »
