Nesta quinta-feira (16) o SINTAJ se reuniu com a administração do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) para discutir alguns assuntos relacionados aos trabalhadores do Judiciário baiano. A principal questão abordada durante o encontro foi a aplicação da Lei Complementar 173, que trata do plano de enfrentamento ao coronavírus nos estados, e suas consequências para […]
SINTAJ se reúne com administração do TJ-BA Read More »
O SINTAJ tem recebido questionamentos de trabalhadores do Judiciário baiano sobre a situação dos servidores que trabalham em comarcas cujos cartórios eleitorais ficam dentro dos fóruns. Os servidores perguntaram como, diante da pandemia de Covid-19, será garantida a segurança sanitária dos trabalhadores e dos usuários dos fóruns durante as eleições municipais que ocorrerão ainda este
Em reunião realizada virtualmente, hoje à tarde, 03, foi apresentado um protocolo para o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A reunião contou com a presença dos sindicatos, entidades representativas dos magistrados e advogados, do Ministério Público, Defensoria Pública, membros da administração do Tribunal de Justiça e a
A administração do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) está fornecendo máscaras de pano para os trabalhadores e magistrados que estão trabalhando presencialmente durante a pandemia de Covid-19. A distribuição está sendo feita mediante solicitação e cada membro da corte tem direito a receber duas máscaras. A solicitação dos equipamentos de proteção deve ser feita
TJ-BA distribui máscaras para trabalhadores que estão realizando atividades presenciais Read More »
O SINTAJ, mesmo num cenário de pandemia, não está medindo esforços para abrir canais de comunicação com sua base. Para corroborar tal afirmação, no último sábado, 27, a entidade realizou seu primeiro Encontro de Delegados Virtual. O encontro teve início às 9h, através do aplicativo Google Meets. Com essa iniciativa, o SINTAJ faz história aumentando
Sintaj inova e realiza 1º encontro de delegados virtual Read More »
Além das já conhecidas reportagens sobre temas relevantes para a luta dos trabalhadores e informações sobre tudo o que acontece no sindicato, a edição de junho/2020 da Revista SINTAJ traz uma novidade. É o primeiro número lançado no site da própria revista. Sim, agora a nossa publicação trimestral tem um portal inteiro dedicado a ela!
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No dia 28 de maio o governo federal publicou no Diário Oficial da União a Lei Complementar 173, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, mais conhecido como o pacote de socorro financeiro aos estados e municípios. O texto estabelece um auxílio no valor de R$ 125 bilhões para que as unidades federativas
Nesta quarta-feira (24) os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, por maioria, que estados e municípios não podem cortar salários e jornadas dos trabalhadores do setor público. A decisão foi tomada durante o julgamento da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2238, ajuizada pelo PT (Partido dos Trabalhadores), pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) e pelo
STF proíbe diminuição de salário de servidores estaduais e municipais Read More »
Desde o início do teletrabalho, no dia 16 de março, até o dia 21 de junho o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) já realizou mais de 1,4 milhão de atos processuais. Dentre esses números estão 609.321 despachos, 320.975 processos baixados, 337.165 julgamentos e 191.939 decisões. Os dados são da Seplan (Secretaria de Planejamento) do
Diante de uma crise de saúde pública de proporções dramáticas como a que estamos vivendo, é necessário que todos os trabalhadores tenham a sua saúde preservada. Mesmo aqueles que precisam continuar trabalhando devem receber do seu empregador a segurança institucional necessária para saberem como proceder durante esse momento grave que o mundo vem atravessando sem
