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Termina nesta terça-feira (30) prazo para recadastramento de inativos

Termina nesta terça-feira (30) o prazo para o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores inativos do Poder Judiciário baiano. Para o recadastramento, magistrados e servidores aposentados deverão apresentar os originais ou cópias autênticas de RG, CPF, comprovante de residência e original do Atestado de Vida, obtido mediante consulta no site www.portaldoservidor.ba.gov.br. O recadastramento é presencial e …

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Confira nova lista de notificação de desvio de função

A Corregedora Geral da Justiça em cumprimento à ordem emanada pelo Conselho Nacional de Justiça, noticia a necessidade de instauração de Processo Administrativo com a finalidade de investigar, apurar e regularizar situações que envolvem desvio de função de servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Leia na íntegra.   Em despacho DESPACHO EXARADO PELO …

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TJ quer elevar comarcas de Paulo Afonso, Alagoinhas e Porto Seguro

por Maria Garcia O Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) protocolou na última quarta-feira (18) um projeto de lei na Assembleia Legislativa para elevar as comarcas dos municípios de Paulo Afonso, Alagoinhas e Porto Seguro. Com a mudança, os municípios deixariam de ter suas divisões administrativas classificadas como 2ª entrância – movimento forense superior a …

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TJ-BA está entre os tribunais de menor desempenho em relatório do CNJ

Com 47,7% de alcance de desempenho, o Tribunal de Justiça da Bahia está entre os tribunais que tiveram menor produtividade no Relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será divulgado nesta terça-feira (23), às 14 horas, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Segundo informações do Blog do …

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‘Essa é a pior crise do Judiciário baiano nos últimos 30 anos’, diz presidente da OAB em seminário

por Cláudia Cardozo Foto: Angelino de Jesus  A profunda crise que assola o Poder Judiciário da Bahia tem sido pauta de discussão recorrente das entidades que compõem o Sistema de Justiça no estado. Nesta sexta-feira (12), pela primeira vez, os problemas do Judiciário baiano, como orçamento e falta de servidores e magistrados, foram discutidos durante …

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