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Saiu na Imprensa

Concurso Público do TJBA tem 135 mil inscritos; provas serão dia 25 de janeiro

Mais de 135 mil candidatos já haviam sido inscritos, até a tarde desta sexta-feira (12), no concurso público destinado ao provimento dos cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o primeiro realizado após nove anos pela instituição. A Fundação Getúlio Vargas calculou o número […]

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Artigo: Punição ao assédio moral será examinada pela Câmara dos Deputados

Por Marcos Verlaine* Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 5 de novembro, em decisão terminativa, o PLS 121/09, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que criminaliza essa prática na Administração Pública. O projeto original punia até com demissão

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Mesa de Articulação da OAB aprova Carta de Proposições para melhorar Judiciário baiano

A Mesa Permanente de Articulações do Judiciário da Bahia aprovou na manhã desta terça-feira (11), a Carta de Proposições para melhoria da Justiça baiana. A carta é resultado das discussões levantadas no seminário “Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano”, realizado no último dia 12 de setembro, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O

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Sintaj pede equiparação para servidores de benefício de auxílio-moradia dos magistrados

por Bruna Castelo Branco Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) pleiteia, em resposta ao benefício de auxílio-moradia concedido pelo desembargador Eserval Rocha aos magistrados baianos, o mesmo auxílio a todos os servidores do judiciário baiano. A coordenadora do Sintaj, Ana Lúcia Penalva, explicou ao Bahia Notícias as razões

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Comarcas de Alagoinhas, Paulo Afonso e Porto Seguro são elevadas para Entrância Final

As comarcas baianas de Alagoinhas, Paulo Afonso e Porto Seguro foram elevadas de entrância intermediária para final. A lei que determina a mudança foi sancionada nesta terça-feira (4), pelo governador em exercício, Otto Alencar. Apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia à Assembleia Legislativa do Estado em setembro deste ano, o projeto de

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Novembro azul – O SINTAJ apoia essa causa!

Confira matéria abaixo sobre o Novembro azul: Novembro Azul: Especialista alerta para prevenção do câncer de próstata na Bahia Depois do Outubro Rosa, que intensificou a prevenção do câncer de mama nas mulheres, o Novembro Azul vem chamar a atenção do público masculino para o tumor maligno de próstata. Exclusivo do homem (a próstata é

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Janot afirma que investigação do CNJ contra Hirs e Britto é procedente pela gravidade do caso

por Cláudia Cardozo  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou a denegação do mandado de segurança impetrado pelos desembargadores Mario Alberto Hirs e Telma Laura Britto contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que os afastaram dos cargos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

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