Elevador Lacerda ficará na cor rosa nesta terça (Foto: Divulgação/ Agecom) Ato marca início da campanha de combate ao câncer de mama na Bahia. Série de ações irão alertar população para prevenção; veja programação. O Elevador Lacerda, em Salvador, ficará colorido na cor rosa na terça-feira (30). A ação faz parte da abertura da programação do Outubro […]
"Outubro Rosa" colore Elevador Lacerda, em Salvador, nesta terça Read More »
Com o objetivo de melhorar o desempenho da rede de dados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário devem validar seu usuário de rede e confirmar ou retificar, se não estiverem corretos, os dados constantes do formulário que estará disponível no site a partir desta quarta-feira
Magistrados e servidores devem validar usuário e login de rede até 30 de outubro Read More »
As Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já estão em novo endereço. A partir desta segunda-feira (29/9), os órgãos funcionam em um novo prédio do TJBA, localizado no bairro do Imbuí, na Rua Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, onde funcionava o depósito de remédios da Farmácia Sant’ana.
Turmas Recursais já funcionam em novo endereço na Avenida Paralela Read More »
Termina nesta terça-feira (30) o prazo para o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores inativos do Poder Judiciário baiano. Para o recadastramento, magistrados e servidores aposentados deverão apresentar os originais ou cópias autênticas de RG, CPF, comprovante de residência e original do Atestado de Vida, obtido mediante consulta no site www.portaldoservidor.ba.gov.br. O recadastramento é presencial e
Termina nesta terça-feira (30) prazo para recadastramento de inativos Read More »
por Juliana Almirante O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, encaminhou, na quarta-feira (24), à Assembleia Legislativa (AL-BA), um projeto de lei que concede auxílio-moradia para magistrados baianos (confira a íntegra). A proposta foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta sexta (26). O chefe do TJ-BA argumenta que a
TJ-BA envia projeto de lei por auxílio-moradia para juízes e desembargadores Read More »
por Cláudia Cardozo A Advocacia Geral da União (AGU) e o Governo da Bahia, em pareceres, se manifestaram de forma contrária a ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contra a Lei Eserval Rocha, que cria a Câmara do Oeste. A ação é relatada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo
AGU e Governo da Bahia defendem no STF constitucionalidade da criação da Câmara do Oeste Read More »
Em comunicado no site do TJBA, a Coordenação dos Juizados Especiais informa que, a partir de segunda-feira, dia 29/9, as Turmas Recursais do TJBA passam a funcionar em novo endereço. As turmas funcionarão no novo prédio localizado no bairro do Imbuí, na Rua Padre Casemiro Quiroba, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, onde funcionava o
Turmas Recursais passam a funcionar em novo endereço a partir de segunda (29) Read More »
por Maria Garcia O Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) protocolou na última quarta-feira (18) um projeto de lei na Assembleia Legislativa para elevar as comarcas dos municípios de Paulo Afonso, Alagoinhas e Porto Seguro. Com a mudança, os municípios deixariam de ter suas divisões administrativas classificadas como 2ª entrância – movimento forense superior a
TJ quer elevar comarcas de Paulo Afonso, Alagoinhas e Porto Seguro Read More »
Com 47,7% de alcance de desempenho, o Tribunal de Justiça da Bahia está entre os tribunais que tiveram menor produtividade no Relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será divulgado nesta terça-feira (23), às 14 horas, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Segundo informações do Blog do
TJ-BA está entre os tribunais de menor desempenho em relatório do CNJ Read More »
O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai escutar 16 testemunhas arroladas pela defesa dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Entre as testemunhas, estão o governador Jaques Wagner e o prefeito de Salvador, ACM Neto. Além deles, serão escutados diversos magistrados. O
Conselheiro do CNJ escuta ACM Neto e Jaques Wagner em processo contra Hirs e Britto Read More »
