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Conselheiro do CNJ escuta ACM Neto e Jaques Wagner em processo contra Hirs e Britto

Mario His e Telma Britto

O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai escutar 16 testemunhas arroladas pela defesa dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Entre as testemunhas, estão o governador Jaques Wagner e o prefeito de Salvador, ACM Neto. Além deles, serão escutados diversos magistrados. O conselheiro permitiu que as autoridades escolhessem a data e local das oitivas, e por isso, se deslocou de Brasília para Salvador. Mário Alberto e Telma Britto respondem a um processo administrativo disciplinar que apura pagamentos inflacionados de precatórios. Um secretário de Estado prestará depoimento em Brasília. O Plenário do CNJ da última terça-feira (16) aprovou a viagem do conselheiro para Bahia. De acordo com o blog do Frederico Vasconcelos, o ministro Ricardo Lewandowski sugeriu que, em casos semelhantes no futuro, o Conselho poderia adotar o sistema usado no Supremo Tribunal Federal (STF) quando um parlamentar arrolou uma série de testemunhas, também parlamentares, que têm a prerrogativa de escolher a data da oitiva, e de pedir ao Ministério Público e à defesa que apresentem quesitos a serem respondidos por escrito. O modelo, entretanto, não será utilizado no caso dos desembargadores baianos, pelo tempo em que o processo já foi prorrogado. Hirs e Britto voltaram ao TJ-BA em julho deste ano, através de uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, apresentada no Supremo, contra decisão do CNJ.

Imprensa/Bahia Notícias

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