por Cláudia Cardozo
A atividade de garçom é essencial ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante a pandemia do novo coronavírus. É o que pôde ser constatado durante a sessão plenária realizada na última quarta-feira (24), por videoconferência. Duas desembargadoras, sem máscaras, foram servidas por garçonetes com cafezinhos. Nas imagens, é possível ver as desembargadoras Lisbete Teixeira e Lígia Ramos sendo atendidas pelas servidoras, que por sua vez estavam com os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
A determinação da Administração do TJ-BA é para realização do teletrabalho para conter a Covid-19, inclusive com a realização de sessões virtuais. Mas, mesmo assim, alguns desembargadores têm optado por trabalhar nos gabinetes da sede do TJ-BA.
O Bahia Notícias questionou ao TJ-BA se há algum protocolo de segurança para quem está trabalhando no período da pandemia. Um dos questionamentos foi se a manutenção da atividade de garçons é essencial durante a pandemia e em quais condições esses profissionais estão trabalhando, assim como o deslocamento até o tribunal, o que não foi respondido. O TJ justificou apenas que os contratos dos terceirizados foram mantidos, com redução da jornada de trabalho, com rodízio dos colaboradores. As empresas terceirizadas foram obrigadas a fornecer EPIs, com preservação das pessoas do grupo de risco e a “necessidade de manter, tanto quanto possível, a prestação do serviço jurisdicional e da administração, de modo a causar o mínimo impacto ao jurisdicionado e seguindo as orientações e restrições impostas pelos Poderes Constituídos a nível federal, estadual e municipal”. Outra justificativa foi a “de evitar a rescisão dos contratos de prestação de serviços e demissão em massa de colaboradores terceirizados, neste momento de pandemia” e, por isso, se “preservou a continuidade dos serviços, adotando, contudo, as cautelas necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus”.
Também foi questionado se havia algum protocolo de segurança adotado nos gabinetes dos desembargadores que optaram por trabalhar na sede do tribunal, mas não foi respondido. O TJ apenas esclareceu que, com relação aos servidores, “já adotou diversas medias tais como: distribuição de álcool em gel e EPIS (Equipamentos de Proteção Individual); máscaras para todos os servidores e magistrados; elaboração de protocolo de retorno às atividades; atendimento médico pela diretoria de assistência à saúde; em andamento a adequação de todas as unidades do judiciário com sinalização vertical e horizontal, distanciamento e medidas de higienização dos locais; implantação de sessões virtuais; suspensão dos prazos de processos físicos, dentre outras medidas amplamente divulgadas”.
Para além das informações oficiais, fontes ligadas ao TJ-BA declararam que não há reabastecimento de álcool em gel nos corredores da sede, não há medição de temperatura para quem precisar ir até o local, e que cada gabinete adota seu próprio protocolo de segurança. Não houve nenhuma campanha de testagem dos magistrados e servidores. Também foi dito que só há sinalizações no átrio e nos elevadores para o distanciamento social. Os fatos geram uma preocupação em quem precisa trabalhar na sede da Corte baiana.
Os servidores que estão em trabalho presencial só têm acesso as máscaras se solicitarem para os responsáveis por suas unidades judiciais. São duas unidades de tecido, reutilizáveis. O TJ criou um e-mail específico para solicitação da máscara pelos responsáveis de cada unidade. A Diretoria de Assistência à Saúde e a Coordenação de Distribuição são responsáveis pelo recebimento das solicitações das máscaras e pela distribuição.
Os chefes das unidades deverão enviar a relação dos nomes e cadastros dos magistrados e servidores solicitantes, com os respectivos termos de compromisso assinados no momento da solicitação por e-mail. A divulgação de como a máscara poderia ser solicitada só foi feita no site institucional do TJ-BA no dia 16 de junho.
O QUE DIZ OS SINDICATOS?
O Sindicato dos Servidores dos Serviços do Poder Judiciário (Sintaj) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) afirmam que têm acompanhado todas as discussões para garantir a segurança dos servidores e, sobretudo, qual será o protocolo de segurança para a retomada das atividades. Entretanto, afirmam desconhecer a ausência de produtos como álcool em gelo na sede e que irão cobrar medidas da administração do TJ-BA.
Atualmente, os servidores que estão trabalhando são oficiais de justiça e aqueles que desempenham funções consideradas essenciais, como a de manutenção de sistemas e funções administrativas. Um dos pleitos do Sintaj, por exemplo, foi a de fornecimento de EPIs para os oficiais de justiça, que estão no front da atuação do tribunal.
Segundo o coordenador do Sintaj, Alberto Miranda, no interior, durante o início da pandemia, a situação era delicada, pois houve escassez no mercado de álcool em gel e máscaras, mas a demanda tem sido suprida. Sobre o protocolo nos gabinetes, Alberto afirma que, “se há um desembargador trabalhando em gabinete, é preciso ter um protocolo diante do contato que se tem com servidores e terceirizados”. “Em primeiro lugar, a vida das pessoas”, declarou.
O presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, informou que há um comitê de Saúde do TJ-BA, presidido pela desembargadora Pilar Tóbio, para discutir o retorno das atividades de forma segura e quais protocolos serão adotados. Ele reitera que não recebeu nenhuma denúncia de servidores sobre a ausência de álcool em gel na sede do TJ, e diz que as “vidas das pessoas precisam ser preservadas”.
Fonte: Bahia Notícias
