A resolução aprovada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que implementou o auxílio-saúde, contemplou apenas os servidores ativos, excluindo os aposentados e pensionistas da categoria. No entanto, o SINTAJ e seus filiados vem lutando para que essa injustiça seja desfeita direcionando suas ações em busca de soluções para essa iniquidade.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da resolução 294/2019 criou o auxílio-saúde para atender ativos e aposentados de todo país. É nesse sentindo que os aposentados e pensionista do judiciário baiano, exigem que justiça seja feita, apelando para que o presidente do TJ-BA se articule com o governo do estado da Bahia e parlamentares em busca da aprovação imediata do Projeto de Lei (PL) 23.795/20. O auxílio-saúde é um direito inegociável e deve atender toda a categoria sem qualquer exceção.
Auxílio saúde já!