O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (SINTAJ) manifestou preocupação com a declaração da desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), dada em coletiva de imprensa, realizada na última quarta-feira (18). Aos jornalistas, a desembargadora afirmou que o tribunal realizará um concurso para 150 juízes.
Segundo o sindicato, a despesa com os novos magistrados chegará a R$ 4,4 milhões ao mês. O SINTAJ pontua que, atualmente, a menor remuneração dos magistrados baianos é R$ 24.509,63, valor este acrescido de um auxílio moradia de R$ 4.377,33 e Auxílio Alimentação de R$ 862,00, totalizando R$ 29.748,96. Além destes valores, os magistrados podem vender parte das duas férias anuais, receber diárias, Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) e muito mais. O valor mensal mínimo pode chegar à R$ 46.088,71 e máximo de R$ 145.230,64, valores estes apresentados pelo próprio TJ-BA em seu site.
O sindicato alerta que o gasto com o concurso poderia acelerar a tramitação de processos na Justiça, se o tribunal “acreditasse que o servidor faz parte do processo de trabalho e uma parte desta verba fosse comprometida com abertura de concurso para servidores”. “Com este montante, o TJ-BA poderia contratar no mínimo 1.053 novos servidores para atender o jurisdicionado baiano, podendo este número aumentar consideravelmente, partindo do princípio que a magistratura baiana recebe muitos benefícios além do mínimo previsto em Lei. Benefícios estes que são facultativos ao tribunal pagar, mas que parecem obrigatórios quando para a magistratura”, diz a entidade, que ainda complementa não ser contra o concurso para juízes, mas “entende que é falta de respeito que isso seja feito sem levar em consideração o déficit de servidores que existe nas unidades de atendimento em todas as comarcas do estado”.
IMPRENSA/Bahia Notícias
