Dos 7.202 processos que deram entrada até a data estipulada pelo CNJ, 427 foram apreciados até julho
Biaggio Talento
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) continua com a pior performance entre as cortes do país no julgamento de processos de corrupção, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.
No relatório parcial (até julho último) da “Meta 4” de 2014, fixada pelo CNJ, que visa “identificar e julgar até 31/12/2014 as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública” para as ações distribuídas até 31 de dezembro de 2012, o TJ-BA ficou em último lugar, com uma taxa de apenas 5,93% processos julgados. Ou seja, dos 7.202 processos que deram entrada até a data estipulada pelo CNJ, 427 foram apreciados até julho deste ano.
O Tribunal não informou o número de condenações desses 427 julgamentos em Primeiro Instância.
Meta 18
A “Meta 4” é uma continuação da “Meta 18” do CNJ, que tinha o objetivo de identificar e julgar até 31 de dezembro de 2013, as ações de improbidade administrativas e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2011.
Nessa “Meta 18” o TJ-BA também foi o lanterninha entre os Tribunais do Brasil, alcançando o índice de 11,44% do total de julgamentos pretendidos. Dos 4.230 processos fixados na meta, julgou-se apenas 484. O vice colocado da “Meta 18” foi o Tribunal de Justiça do Piauí, com 12,68%, o primeiro colocado o Tribunal de Justiça de São Paulo com um percentual de 99,05% de julgamentos até dezembro de 2013.
Providências
Os atrasos levaram a ministra Eliana Calmon, presidente da Escola Nacional de Magistratura, a organizar em parceria com o TJ-BA, em agosto do ano passado, seminários de qualificação com juízes de Salvador, Feira de Santana, Senhor do Bonfim e Ilhéus para que eles pudessem superar eventuais problemas nos julgamentos de casos de corrupção e agilizar o trâmite.
Através da assessoria de imprensa, a presidência do TJ-BA sustenta que os números do CNJ podem estar desatualizados.
Nas viagens que o próprio presidente do Tribunal Eserval Rocha tem feito pelo interior, visitando as comarcas e se reunindo com juízes, a direção do TJ-BA obteve a informação que muitos processos já julgados não foram “dados baixa” no sistema do Judiciário baiano, dificultando a atualização dos dados. Para tentar sanar essa situação, a presidência do TJ-BA pensa em realizar a “Semana da Baixa Processual” visando à atualização dos dados.
Imprensa / A Tarde Online
