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  • 24 de janeiro de 2026 18:07
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Author name: sintaj

Juizado Especial é instalado para desafogar processos nas varas da Fazenda Pública

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    Acompanhado dos juízes Luciana Setúbal (à esquerda), Graça Marina Vieira da Silva e Josevando Sousa Andrade, o presidente Eserval Rocha inaugurou as novas varas dos Juizados Especiais No evento, o presidente Eserval Rocha lembrou que as unidades não vão trazer acréscimo de despesas para o TJBA    Estiveram presentes na solenidade os desembargadores […]

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Decreto transforma a 51ª Vara de Substituições em 55ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 346/2015, de 27 de abril de 2015,  dispondo sobre a Transformação da 51ª Vara de Substituições em 55ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador.   Leia na íntegra    DECRETO JUDICIÁRIO Nº 346, DE 27 DE ABRIL DE

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Decreto transforma a 37ª Vara de Substituições em 54ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 345/2015, de 27 de abril de 2015,  dispondo sobre a Transformação da 37ª Vara de Substituições em 54ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador.   Leia na íntegra   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 345, DE 27 DE ABRIL DE

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Decreto transforma a 84ª Vara de Substituições em 53ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 344/2015, de 27 de abril de 2015,  dispondo sobre a Transformação da 84ª Vara de Substituições em 53ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 344, DE 27 DE ABRIL DE 2015.

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Decreto transforma a 6ª Vara de Substituições em 52ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 343/2015, de 27 de abril de 2015,  dispondo sobre a Transformação da 6ª Vara de Substituições em 52ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador.   Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 343, DE 27 DE ABRIL DE 2015.

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Decreto transforma a 62ª Vara de Substituições em 51ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 342/2015, de 27 de abril de 2015,  dispondo sobre a Transformação da 62ª Vara de Substituições em 51ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 342, DE 27 DE ABRIL DE 2015. Transforma

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Decreto dispõe sobre a instalação das 51ª, 52ª, 53ª, 54ª e 55ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca desta Capital

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 341/2015, de 27 de abril de 2015,  dispondo sobre a Instalação das 51ª, 52ª, 53ª, 54ª e 55ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca desta Capital, no dia 28 de abril de 2015, às 11:00hs, no

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Decreto dispõe sobre a criação da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado da Bahia

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 340/2015, de 27 de abril de 2015,  dispondo sobre a criação da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, com início das atividades a partir da vigência deste Decreto. Leia na íntegra   DECRETO JUDICIÁRIO

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TJ-BA instala novos Juizados Especiais e Turma Recursal nesta terça

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O Tribunal de Justiça da Bahia instalará nesta terça-feira (28), às 11 horas, no Fórum Regional do Imbuí, dois Juizados Especiais e uma Turma Recursal, especializados na área da Fazenda Pública. As novas unidades resultam da conversão de cinco varas de substituições da capital em duas varas do sistema dos Juizados Especiais e em três

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