Author name: sintaj

A administração do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) está fornecendo máscaras de pano para os trabalhadores e magistrados que estão trabalhando presencialmente durante a pandemia de Covid-19. A distribuição está sendo feita mediante solicitação e cada membro da corte tem direito a receber duas máscaras. A solicitação dos equipamentos de proteção deve ser feita […]

O SINTAJ, mesmo num cenário de pandemia, não está medindo esforços para abrir canais de comunicação com sua base. Para corroborar tal afirmação, no último sábado, 27, a entidade realizou seu primeiro Encontro de Delegados Virtual. O encontro teve início às 9h, através do aplicativo Google Meets. Com essa iniciativa, o SINTAJ faz história aumentando

Além das já conhecidas reportagens sobre temas relevantes para a luta dos trabalhadores e informações sobre tudo o que acontece no sindicato, a edição de junho/2020 da Revista SINTAJ traz uma novidade. É o primeiro número lançado no site da própria revista. Sim, agora a nossa publicação trimestral tem um portal inteiro dedicado a ela!

No dia 28 de maio o governo federal publicou no Diário Oficial da União a Lei Complementar 173, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, mais conhecido como o pacote de socorro financeiro aos estados e municípios. O texto estabelece um auxílio no valor de R$ 125 bilhões para que as unidades federativas

Nesta quarta-feira (24) os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, por maioria, que estados e municípios não podem cortar salários e jornadas dos trabalhadores do setor público. A decisão foi tomada durante o julgamento da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2238, ajuizada pelo PT (Partido dos Trabalhadores), pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) e pelo

Desde o início do teletrabalho, no dia 16 de março, até o dia 21 de junho o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) já realizou mais de 1,4 milhão de atos processuais. Dentre esses números estão 609.321 despachos, 320.975 processos baixados, 337.165 julgamentos e 191.939 decisões. Os dados são da Seplan (Secretaria de Planejamento) do

Diante de uma crise de saúde pública de proporções dramáticas como a que estamos vivendo, é necessário que todos os trabalhadores tenham a sua saúde preservada. Mesmo aqueles que precisam continuar trabalhando devem receber do seu empregador a segurança institucional necessária para saberem como proceder durante esse momento grave que o mundo vem atravessando sem

O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) negou requerimento do SINTAJ que pedia ao presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade, para enviar ofício ao governador Rui Costa, solicitando que o chefe do Executivo baiano negociasse junto aos bancos e instituições financeiras a suspensão, por 90 dias, da cobrança dos empréstimos consignados contraídos pelos trabalhadores do

O SINTAJ entrará como amicus curiae (amigo da corte) na ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que pede a revogação da lei que limitou a concessão de abonos permanência aos trabalhadores do setor público baiano. A ação foi aberta pelo PSOL da Bahia e pela Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), no TJ-BA