A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibilizou, nesta quarta-feira (26), o Decreto Judiciário nº 1033/2025, que atualiza os valores da tabela de indenização de transporte devida aos Oficiais de Justiça Avaliadores, Agentes de Proteção ao Menor e seus substitutos. A medida, assinada ontem (25) pela Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende, considera […]
Em reunião realizada nesta segunda-feira (8) o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) deliberou com a administração do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre o pagamento de parte dos passivos que a Corte ainda deve aos servidores. De acordo com o que ficou decidido no encontro,
SINTAJ e TJ-BA definem pagamento de passivos Read More »
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) conseguiu, nesta quinta-feira (28), incluir o Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) na relação das unidades que terão o expediente suspenso quatro horas antes dos jogos de futebol que serão realizados em Salvador pelas Olimpíadas de 2016. O decreto que estabelece
SAJ também encerrará o expediente quatro horas antes dos jogos das Olimpíadas Read More »
Em decreto publicado nesta quarta-feira (27) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu o horário dos expedientes e as suspensões do mesmo nas unidades judiciárias de Salvador, em virtude dos jogos de futebol pelas Olimpíadas 2016 que acontecerão na capital. De acordo com a publicação, nos dias 4 e 9 de agosto não haverá
Decreto determina expediente nas unidades de Salvador em dias de jogos olímpicos Read More »
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta terça-feira (24), decreto judiciário nº 385/2016, de 23 de maio de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Senhor do Bonfim. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 385, DE 23 DE MAIO DE 2016. Suspende o expediente
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta sexta-feira (20), decreto judiciário nº 350/2016, de 19 de maio de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Alagoinhas. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 350, DE 19 DE MAIO DE 2016. Suspende o expediente e a fluência
Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Alagoinhas Read More »
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 268, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Adota medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 169 da Constituição Federal; CONSIDERANDO as normas cogentes previstas na
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (11), decreto judiciário nº 261/2016, de 08 de abril de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Coaraci. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 261, DE 8 DE ABRIL DE 2016. Suspende o expediente e a fluência
Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Coaraci Read More »
CONVOCAÇÃO O EXCELENTÍSSIMO JUIZ COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS E A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DIRETORA DO FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ I – CENTRAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais e,considerando a obrigatoriedade do uso do crachá de identificação funcional por parte dos servidores enquanto nas dependências das unidades judiciárias, conforme disposto na Resolução
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta terça-feira (14), decreto judiciário nº 247/2016, de 04 de abril de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Coaraci. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 247, DE 4 DE ABRIL DE 2016. Suspende o expediente e a fluência dos
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