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Decretos

SAJ também encerrará o expediente quatro horas antes dos jogos das Olimpíadas

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) conseguiu, nesta quinta-feira (28), incluir o Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) na relação das unidades que terão o expediente suspenso quatro horas antes dos jogos de futebol que serão realizados em Salvador pelas Olimpíadas de 2016. O decreto que estabelece

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Decreto determina expediente nas unidades de Salvador em dias de jogos olímpicos

Em decreto publicado nesta quarta-feira (27) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu o horário dos expedientes e as suspensões do mesmo nas unidades judiciárias de Salvador, em virtude dos jogos de futebol pelas Olimpíadas 2016 que acontecerão na capital. De acordo com a publicação, nos dias 4 e 9 de agosto não haverá

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Senhor do Bonfim

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta terça-feira (24), decreto judiciário nº 385/2016, de 23 de maio de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Senhor do Bonfim. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 385, DE 23 DE MAIO DE 2016. Suspende o expediente

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Alagoinhas

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta sexta-feira (20), decreto judiciário nº 350/2016, de 19 de maio de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Alagoinhas. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 350, DE 19 DE MAIO DE 2016. Suspende o expediente e a fluência

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Decreto adota medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 268, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Adota medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 169 da Constituição Federal; CONSIDERANDO as normas cogentes previstas na

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Coaraci

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (11), decreto judiciário nº 261/2016, de 08 de abril de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Coaraci. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 261, DE 8 DE ABRIL DE 2016. Suspende o expediente e a fluência

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Servidores lotados na Central dos Juizados Especiais do Fórum do Imbuí são convocados para emissão de credenciais de identificação funcional

CONVOCAÇÃO   O EXCELENTÍSSIMO JUIZ COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS E A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DIRETORA DO FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ I – CENTRAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais e,considerando a obrigatoriedade do uso do crachá de identificação funcional por parte dos servidores enquanto nas dependências das unidades judiciárias, conforme disposto na Resolução

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Coaraci

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta terça-feira (14), decreto judiciário nº 247/2016, de 04 de abril de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Coaraci. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 247, DE 4 DE ABRIL DE 2016. Suspende o expediente e a fluência dos

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Decreto suspende os prazos processuais e a realização de sessões e audiência de 21 a 23 de março do ano em curso

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta segunda-feira (21), decreto judiciário nº 211/2016, de 18 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão no âmbito civil, os prazos processuais e a realização de sessões e audiências nas datas que especifica. Leia na íntegra:   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 211, DE 18 DE MARÇO DE

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