O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (30), decreto judiciário nº 134/2015, de 30 de janeiro de 2015, dispondo sobre a transferência temporária da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 134, DE 29 DE JANEIRO […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 125/2015, de 26 de janeiro de 2015, dispondo sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2015. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 125, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TJBA publica feriados e pontos facultativos do ano de 2015 Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (15), decreto judiciário nº 96/2015, de 14 de janeiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente forense na 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 96, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 Suspende o expediente
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (14), decreto judiciário nº 94/2015, de 13 de janeiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente forense na 6ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 94, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 Suspende o
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (12), decreto judiciário nº 63/2015, de 09 de janeiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais no Juizado Especial de Defesa do Consumidor – (UNIVERSO) da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 63, DE 9
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (10), ato conjunto nº 07/2014, de 09 de dezembro de 2014, dispondo sobre as medidas urgentes da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nºs 9.099/1995 e 10.259/2001, nos dias em que não houver expediente forense e, nos dias
Ato Conjunto dispõe sobre o plantão judiciário no recesso forense Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (26), decreto judiciário nº 750/2014, de 25 de novembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente no Núcleo de Atendimento Judiciário – NAJ, na Casa da Justiça e Cidadania e no 1º Juizado Especial Criminal – Nazaré, em funcionamento no Shopping
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (12), decreto judiciário nº 725/2014, de 10 de novembro de 2014, dispondo sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da Secretaria da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras. Leia na
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (11), decreto judiciário nº 696/2014, de 10 de novembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e os prazos processuais nos dias 13 e 14 de novembro de 2014, no âmbito do Tribunal de Justiça e do Fórum Criminal. Leia na íntegra.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 677/2014, de 27 de outubro de 2014, dispondo sobre o deslocamento das Varas do Sistema dos Juizados instaladas nos bairros do IAPI e da Baixa dos Sapateiros para o Fórum Regional do Imbuí, nesta Comarca, e a necessidade
