Nesta quarta-feira (23), a OAB-BA (Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil) enviou um ofício ao presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), desembargador Lourival Trindade, solicitando que a Corte promova, já no dia 1º de outubro, a retomada integral dos serviços normais do Judiciário baiano. Há a previsão de retorno das atividades presenciais no dia 1º, mas ainda de forma escalonada e seguindo um regime de rodízio.
No documento, a OAB-BA dá uma série de sugestões de protocolos de segurança para minimizar a possibilidade de contágio e sugere que apenas os trabalhadores do grupo de risco fiquem em casa.
A coordenadoria executiva do SINTAJ é completamente contra essa forma açodada e sem planejamento de retorno e considera o pedido da OAB-BA completamente irresponsável e descabido. É preciso deixar claro que os trabalhadores do Judiciário baiano não estão de férias. Seguem trabalhando de casa, proporcionando, inclusive, um grande aumento de produtividade para o Tribunal, como já foi divulgado várias vezes pela própria instituição.
Não é uma situação confortável, mas necessária. As consequências advindas do trabalho remoto, seja para as partes ou para os advogados, não são de responsabilidade dos servidores. Diante de uma pandemia grave, houve uma política responsável do TJ-BA. Não há culpados e não há ninguém se aproveitando da situação. O que há é uma priorização da vida.
Os servidores continuam exercendo suas funções e arcando com todos os ônus de trabalhar em casa, que muitas vezes não é assim tão simples como parece. Mais uma vez, o SINTAJ reafirma o seu posicionamento de que o retorno deve ser feito de forma gradual e responsável, para evitar que ocorra um surto no âmbito do Poder Judiciário baiano. Várias experiências ao redor do mundo mostram que retomadas de atividades presenciais feitas de forma irrefletida e no calor da emoção tiveram consequências desastrosas. Muita gente não se lembra, mas a pandemia ainda não acabou.