O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 344/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 84ª Vara de Substituições em 53ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 344, DE 27 DE ABRIL DE 2015. […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 343/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 6ª Vara de Substituições em 52ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 343, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 342/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 62ª Vara de Substituições em 51ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 342, DE 27 DE ABRIL DE 2015. Transforma
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 341/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Instalação das 51ª, 52ª, 53ª, 54ª e 55ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca desta Capital, no dia 28 de abril de 2015, às 11:00hs, no
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 340/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a criação da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, com início das atividades a partir da vigência deste Decreto. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO
O Tribunal de Justiça da Bahia instalará nesta terça-feira (28), às 11 horas, no Fórum Regional do Imbuí, dois Juizados Especiais e uma Turma Recursal, especializados na área da Fazenda Pública. As novas unidades resultam da conversão de cinco varas de substituições da capital em duas varas do sistema dos Juizados Especiais e em três
TJ-BA instala novos Juizados Especiais e Turma Recursal nesta terça Read More »
por Alexandre Galvão, com assessoria O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os servidores públicos do Estado fecharam um acordo para o reajusta salarial da classe. Segundo o acerto, o funcionalismo público receberá 6,41%. O projeto de lei já foi enviado, nesta sexta-feira (24), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). O pagamento
Governo do Estado e servidores fecham acordo para reajuste salarial; APLB é contra Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 338/2015, de 23 de abril de 2015, dispondo sobre instituir os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 338, DE 23 DE ABRIL DE
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 337/2015, de 23 de abril de 2015, dispondo institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibotirama, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 337, DE 23 DE ABRIL DE 2015 Institui os
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibotirama Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 339/2015, de 23 de abril de 2015, dispondo sobre a reestruturação do serviço de Distribuição de feitos nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Capital e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 339/2015
