Author name: sintaj

Dos 7.202 processos que deram entrada até a data estipulada pelo CNJ, 427 foram apreciados até julho Biaggio Talento O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) continua com a pior performance entre as cortes do país no julgamento de processos de corrupção, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. No relatório parcial (até julho

As comarcas baianas de Alagoinhas, Paulo Afonso e Porto Seguro foram elevadas de entrância intermediária para final. A lei que determina a mudança foi sancionada nesta terça-feira (4), pelo governador em exercício, Otto Alencar. Apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia à Assembleia Legislativa do Estado em setembro deste ano, o projeto de

por Cláudia Cardozo  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou a denegação do mandado de segurança impetrado pelos desembargadores Mario Alberto Hirs e Telma Laura Britto contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que os afastaram dos cargos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Por meio de Decreto Judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28), em homenagem ao Dia do Servidor, a Presidência do Tribunal de Justiça estabelece reajuste para R$ 810 no auxílio alimentação dos servidores e magistrados. Na tarde de ontem, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, recebeu a diretoria executiva