A legítima defesa da honra é uma figura jurídica utilizada para abrandar a pena ou inocentar homens que matam suas companheiras. A premissa é simples: o homem, tomado de violenta emoção por algo que a mulher fez (ou que ele achou que fez), a mata “sem querer”. A tipificação não existe no Código Penal brasileiro […]
SINTAJ repudia condução do caso Mariana Ferrer Read More »
O debate racial tem ocupado cada vez mais espaço na esfera pública brasileira. Há uma consciência racial crescente entre a população negra do país; pautas que antes eram mais restritas a quem já tinha um conhecimento mais profundo da questão estão se popularizando e cada vez mais os movimentos negros têm conseguido vitórias importantes no
SINTAJ lança campanha “Novembro Negro, Mês de Luta” Read More »
Nesta quinta (29) se comemora o dia Mundial de Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral). A doença, popularmente conhecida como derrame, é, de acordo com o Ministério da Saúde, a segunda causa de morte no Brasil, atrás apenas das doenças cardíacas isquêmicas. Por ser uma enfermidade que, geralmente, aparece de modo súbito e pode levar
O SINTAJ pede que todos os trabalhadores do Judiciário baiano que tenham sugestões para alteração da Resolução nº 01/2013 enviem as suas ideias para o sindicato, para que a entidade possa apresentá-las na CPA (Comissão Permanente de Avaliação) do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). Os servidores devem mandar suas ideias, exclusivamente, para o email
Começa nesta quarta-feira (21) o prazo para recadastramento dos dados pessoais e funcionais dos trabalhadores e magistrados do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). Devem fazer a atualização todos os que ocupam cargos permanentes e temporários na Corte. O recadastramento poderá ser feito até o dia 10 de novembro, através do sistema RH Net. A
Recadastramento de trabalhadores e magistrados do TJ-BA começa nesta quarta (21) Read More »
A partir desta segunda-feira (12), todos os credores de precatórios devidos pelo estado da Bahia, com vencimento ainda em 2020 (distribuídos até dia 1º de julho de 2019), poderão se inscrever para celebrar um acordo e receber o valor a que têm direito com 40% de deságio. O edital que abre a Agenda Programada de
Precatórios: TJ-BA abre agenda para celebração de acordos Read More »
Os coordenadores do SINTAJ começaram a visitar as unidades judiciárias do estado para averiguar se os trabalhadores da Justiça baiana que já voltaram às atividades presenciais estão trabalhando em segurança. As visitas têm como objetivo assegurar que todos os protocolos recomendados pela OMS (Organização Mundial de Saúde) para evitar o contágio pela covid-19 estejam sendo
Nesta terça-feira (6), o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) publicou o Edital de remoção nº 01-GP, voltado para os trabalhadores do quadro permanente da Corte lotados nos Juizados Especiais. O edital permite que os servidores de unidades em que há excedente de pessoal, que ocupem cargos de analista ou técnico, peçam transferência para outra
TJ-BA abre edital de remoção para trabalhadores dos Juizados Read More »
Na manhã desta sexta-feira (2), a coordenadoria do SINTAJ se reuniu com a administração do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) para discutir com a direção da Corte questões e dúvidas levantadas pelos trabalhadores do Judiciário baiano sobre o retorno ao trabalho presencial. O principal assunto discutido foi o horário de trabalho nos Juizados Especiais
Diante de todos os questionamentos e dúvidas que o SINTAJ vem recebendo de trabalhadores do Judiciário baiano sobre as novas regras de funcionamento das unidades durante o início da retomada das atividades presenciais, o sindicato informa à categoria que vai levar todas as questões levantadas para a administração, em reunião já solicitada. O SINTAJ reafirma
