O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quinta-feira (17), decreto judiciário nº 207/2016, de 16 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário nas datas que especifica. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 207, DE 16 DE MARÇO DE 2016. Suspende prazos no âmbito do […]
Decreto suspende os prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário Read More »
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta segunda-feira (14), decreto judiciário nº 190/2016, de 11 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de de Inhambupe. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2016. Suspende o expediente e a
Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Inhambupe Read More »
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta segunda-feira (07), decreto judiciário nº 181/2016, de 09 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Seguro. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 181, DE 9 DE
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta segunda-feira (07), decreto judiciário nº 172/2016, de 04 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana. Leia na íntegra:
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta sexta-feira (04), decreto judiciário nº 171/2016, de 03 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Porto Seguro. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 171, DE 3 DE MARÇO DE 2016. Suspende o expediente
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta terça-feira (01), decreto judiciário nº 163/2016, de 29 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 163, DE 29 DE FEVEREIRO
O Tribunal de Justiça da Bahia publicou, nesta quinta-feira (25), decreto judiciário n° 144/2016, de 24 de fevereiro de 2016, especificando as datas do presente ano em que o expediente será suspenso nas unidades do Poder Judiciário. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 144, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Suspende o expediente no âmbito
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta terça-feira (23), decreto judiciário nº 130/2016, de 22 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a a transferência da 5ª e 6ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns para o Fórum Regional do Imbuí I – Central dos Juizados Especiais entre os dias 02
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (17), decreto judiciário nº 113/2016, de 16 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Secretaria Especial de Recursos e na Seção de Recursos no período que especifica. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 113, DE
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (03), decreto judiciário nº 94/2016, de 02 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a alteração dos artigos 1º e 2º do Decreto Judiciário nº 33, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o expediente forense no período de carnaval. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 94,
