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Nesta quinta-feira (5), o SINTAJ entrou com um processo administrativo (PA) no TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) requerendo que a Corte mantenha as regras de retomada das atividades presenciais estabelecidas no Decreto nº 414, de julho deste ano. Mais especificamente, o sindicato pede que não seja flexibilizada a quantidade de pessoas que podem ter […]

A legítima defesa da honra é uma figura jurídica utilizada para abrandar a pena ou inocentar homens que matam suas companheiras. A premissa é simples: o homem, tomado de violenta emoção por algo que a mulher fez (ou que ele achou que fez), a mata “sem querer”. A tipificação não existe no Código Penal brasileiro

O debate racial tem ocupado cada vez mais espaço na esfera pública brasileira. Há uma consciência racial crescente entre a população negra do país; pautas que antes eram mais restritas a quem já tinha um conhecimento mais profundo da questão estão se popularizando e cada vez mais os movimentos negros têm conseguido vitórias importantes no

Nesta quinta (29) se comemora o dia Mundial de Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral). A doença, popularmente conhecida como derrame, é, de acordo com o Ministério da Saúde, a segunda causa de morte no Brasil, atrás apenas das doenças cardíacas isquêmicas. Por ser uma enfermidade que, geralmente, aparece de modo súbito e pode levar

O SINTAJ pede que todos os trabalhadores do Judiciário baiano que tenham sugestões para alteração da Resolução nº 01/2013 enviem as suas ideias para o sindicato, para que a entidade possa apresentá-las na CPA (Comissão Permanente de Avaliação) do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). Os servidores devem mandar suas ideias, exclusivamente, para o email

Começa nesta quarta-feira (21) o prazo para recadastramento dos dados pessoais e funcionais dos trabalhadores e magistrados do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). Devem fazer a atualização todos os que ocupam cargos permanentes e temporários na Corte. O recadastramento poderá ser feito até o dia 10 de novembro, através do sistema RH Net. A

A partir desta segunda-feira (12), todos os credores de precatórios devidos pelo estado da Bahia, com vencimento ainda em 2020 (distribuídos até dia 1º de julho de 2019), poderão se inscrever para celebrar um acordo e receber o valor a que têm direito com 40% de deságio. O edital que abre a Agenda Programada de

Os coordenadores do SINTAJ começaram a visitar as unidades judiciárias do estado para averiguar se os trabalhadores da Justiça baiana que já voltaram às atividades presenciais estão trabalhando em segurança. As visitas têm como objetivo assegurar que todos os protocolos recomendados pela OMS (Organização Mundial de Saúde) para evitar o contágio pela covid-19 estejam sendo

Nesta terça-feira (6), o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) publicou o Edital de remoção nº 01-GP, voltado para os trabalhadores do quadro permanente da Corte lotados nos Juizados Especiais. O edital permite que os servidores de unidades em que há excedente de pessoal, que ocupem cargos de analista ou técnico, peçam transferência para outra

Na manhã desta sexta-feira (2), a coordenadoria do SINTAJ se reuniu com a administração do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) para discutir com a direção da Corte questões e dúvidas levantadas pelos trabalhadores do Judiciário baiano sobre o retorno ao trabalho presencial. O principal assunto discutido foi o horário de trabalho nos Juizados Especiais