Destaque

A administração do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) está fornecendo máscaras de pano para os trabalhadores e magistrados que estão trabalhando presencialmente durante a pandemia de Covid-19. A distribuição está sendo feita mediante solicitação e cada membro da corte tem direito a receber duas máscaras. A solicitação dos equipamentos de proteção deve ser feita …

TJ-BA distribui máscaras para trabalhadores que estão realizando atividades presenciais Leia mais »

O SINTAJ, mesmo num cenário de pandemia, não está medindo esforços para abrir canais de comunicação com sua base. Para corroborar tal afirmação, no último sábado, 27, a entidade realizou seu primeiro Encontro de Delegados Virtual. O encontro teve início às 9h, através do aplicativo Google Meets. Com essa iniciativa, o SINTAJ faz história aumentando …

Sintaj inova e realiza 1º encontro de delegados virtual Leia mais »

Além das já conhecidas reportagens sobre temas relevantes para a luta dos trabalhadores e informações sobre tudo o que acontece no sindicato, a edição de junho/2020 da Revista SINTAJ traz uma novidade. É o primeiro número lançado no site da própria revista. Sim, agora a nossa publicação trimestral tem um portal inteiro dedicado a ela! …

SINTAJ lança site exclusivo para a revista da entidade Leia mais »

No dia 28 de maio o governo federal publicou no Diário Oficial da União a Lei Complementar 173, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, mais conhecido como o pacote de socorro financeiro aos estados e municípios. O texto estabelece um auxílio no valor de R$ 125 bilhões para que as unidades federativas …

Veja quais prejuízos o pacote de socorro aos estados traz para os trabalhadores do setor público Leia mais »

Nesta quarta-feira (24) os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, por maioria, que estados e municípios não podem cortar salários e jornadas dos trabalhadores do setor público. A decisão foi tomada durante o julgamento da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2238, ajuizada pelo PT (Partido dos Trabalhadores), pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) e pelo …

STF proíbe diminuição de salário de servidores estaduais e municipais Leia mais »

Desde o início do teletrabalho, no dia 16 de março, até o dia 21 de junho o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) já realizou mais de 1,4 milhão de atos processuais. Dentre esses números estão 609.321 despachos, 320.975 processos baixados, 337.165 julgamentos e 191.939 decisões. Os dados são da Seplan (Secretaria de Planejamento) do …

Empenho dos trabalhadores da Justiça baiana garante a realização de mais de 1,4 milhão de atos processuais durante teletrabalho Leia mais »

Diante de uma crise de saúde pública de proporções dramáticas como a que estamos vivendo, é necessário que todos os trabalhadores tenham a sua saúde preservada. Mesmo aqueles que precisam continuar trabalhando devem receber do seu empregador a segurança institucional necessária para saberem como proceder durante esse momento grave que o mundo vem atravessando sem …

Covid-19: Trabalhadores só devem obedecer normas publicadas oficialmente pela administração do TJ-BA Leia mais »

O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) negou requerimento do SINTAJ que pedia ao presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade, para enviar ofício ao governador Rui Costa, solicitando que o chefe do Executivo baiano negociasse junto aos bancos e instituições financeiras a suspensão, por 90 dias, da cobrança dos empréstimos consignados contraídos pelos trabalhadores do …

TJ-BA nega pedido do SINTAJ para oficiar governador sobre suspensão dos consignados Leia mais »

O SINTAJ entrará como amicus curiae (amigo da corte) na ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que pede a revogação da lei que limitou a concessão de abonos permanência aos trabalhadores do setor público baiano. A ação foi aberta pelo PSOL da Bahia e pela Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), no TJ-BA …

SINTAJ entrará como amigo da corte em ação que tenta reverter lei que muda regras para concessão de abono permanência Leia mais »

Mesmo em meio a uma pandemia de proporções dramáticas, a magistratura baiana não deixa de querer manter seus privilégios e de contar com o apoio institucional do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) para isso. Nesta segunda-feira (8), o Tribunal decidiu que antecipará para os juízes as verbas de férias e benefícios referentes a 2021. …

SINTAJ repudia antecipação de benefícios a juízes; Entidade entrará com pedido de providências no CNJ Leia mais »