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91% dos trabalhadores que responderam enquete do SINTAJ são contra a volta ao trabalho presencial no dia 16

Cerca de 91% dos trabalhadores do Judiciário baiano que responderam a enquete lançada pelo SINTAJ para saber se os servidores são a favor ou contra o retorno ao trabalho presencial no TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) no dia 16 de setembro acham que as atividades nas unidades não deveriam ser retomadas nesta data. Na …

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TJ-BA nega pedido de auxílio-remédio

O TJ-BA negou pedido do SINTAJ para concessão de auxílio-remédio aos trabalhadores aposentados do Judiciário baiano. A resposta foi dada em um processo administrativo aberto pela entidade sindical. A negativa do Tribunal se baseou na Lei 173/2020, a norma que regulamentou o pacote de ajuda financeira do governo federal aos estados brasileiros durante a pandemia …

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SINTAJ realiza enquete para saber opinião da categoria sobre retorno ao trabalho presencial no dia 16 de setembro

O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) pretende dar início à retomada das atividades presenciais no dia 16 de setembro. O SINTAJ deseja saber a opinião da categoria sobre o tema e solicita que todos os trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário baiano respondam a enquete abaixo: *A enquete estará disponível para votação até o meio-dia …

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Servidores baianos têm até o dia 26 de outubro para reativar o Planserv sem taxa de risco

Os trabalhadores do setor público baiano que desejam reativar o Planserv têm até o dia 26 de outubro deste ano para fazer o retorno sem pagar a taxa de risco. A taxa é um acréscimo na mensalidade do plano de saúde, estabelecida pela Lei 13.450/2015. Segundo a norma, até o dia 26 de outubro todos …

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COJE admite que só CPA pode decidir sobre progressões

A COJE (Coordenação dos Juizados Especiais) do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) admitiu que apenas a CPA (Comissão Permanente de Avaliação) tem a competência necessária para indeferir ou não os pedidos de progressão feitos pelos trabalhadores do Judiciário baiano. A afirmação foi feita pela juíza coordenadora da COJE, Fabiana Pellegrino, em informativo do PA …

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SINTAJ repudia postura da COJE em pedido de licença de servidora gestante

É de conhecimento público que gestantes fazem parte do grupo de risco para a covid-19. Ainda em abril, o Ministério da Saúde incluiu as gestantes e puérperas na lista do grupo de risco para a doença, pois as mulheres que estão nessas condições ficam mais vulneráveis às infecções. Inclusive, nesta quarta-feira (26), a Câmara dos …

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Página agrega todo o conteúdo do TJ-BA sobre a pandemia e o retorno às atividades presenciais; Ainda não há previsão de volta

O TJ-BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia) criou uma página para concentrar todas as informações ligadas à pandemia de covid-19 e à retomada das atividades no Judiciário baiano. Na página é possível encontrar o cronograma de retorno gradativo ao trabalho presencial, dividido em fases, e a íntegra do Decreto nº 414, que estabelece …

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SINTAJ entra com ação para que trabalhadores possam incorporar a estabilidade econômica

O SINTAJ entrou com uma ação civil coletiva requerendo que os trabalhadores do Judiciário baiano que ingressaram no serviço público até 30 de dezembro de 2015 e que exercem cargos de provimento temporário ou mandato eletivo estadual tenham garantido o seu direito de incorporar a vantagem pessoal de estabilidade econômica. A ação é uma resposta …

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Trabalhadores filiados podem colaborar com a Revista SINTAJ

O SINTAJ é uma entidade sindical que preza pela pluralidade de ideias e pela valorização dos seus filiados. Pensando nisso, a instituição faz questão de destacar que os trabalhadores do Judiciário baiano que são filiados ao sindicato podem colaborar com a revista da instituição, a Revista SINTAJ. Todos aqueles que assim desejarem podem enviar textos …

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SINTAJ apoia greve sanitária dos trabalhadores do Judiciário de Sergipe

Pelo visto não é apenas o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) que trata com descaso a vida dos seus trabalhadores e dos usuários da Justiça do seu estado. Nesta segunda-feira (3), os servidores do TJ-SE (Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe) iniciaram a greve sanitária da categoria. Assim como no …

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